Bloqueio do aplicativo atende a solicitação da PF (Polícia Federal) no qual afirma que a plataforma descumpriu ordens judiciais referente ao combate de Fake news, e além disso o app estava sendo utilizado para propagação de discursos de ódio, tráfico de drogas, propagandas nazistas e venda de certificados de vacinação contra COVID. O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de cinco dias para a suspensão do aplicativo em todo território nacional, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) já está cumprindo a solicitação do ministro, notificando assim as empresas responsáveis pela distribuição do aplicativo. Foi também estabelecido pelo Supremo, multa diária de R0 mil para quem não cumprir a determinação. Pavel Durov, fundador do Telegram, se pronunciou dizendo que houve um eventual problema com os recebimentos dos e-mails do STF, onde isso veio a impedir a plataforma de receber as intimações do ministro, além disso Pavel solicitou adiamento de alguns dias da ordem de bloqueio para que assim possa regularizar a situação com a PF (Polícia Federal).
“Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor”.
O aplicativo de mensagem também já sofreu sanções em outros países, tais como:
Rússia: 2017 a 2020
Cuba: Julho de 2021
China e Belarus: No qual também foi bloqueado
Por sua vez, Moraes teve como embasamento na sua decisão o “Marco Civil” da internet, onde determina que as prestadoras de internet do Brasil cumpram ou contribuam para identificação dos seus usuários que cometem crimes online, com tudo tal determinação o Telegram não cumpriu.
