Grupo ND teve o ao relatório da Controladoria-Geral da União que analisou os rees a pessoas que se aram por pescadores.
A PF (Polícia Federal) deflagrou, na última quinta-feira (9), a Operação Molhes da Barra. A ação tinha como objetivo combater fraude contra a Previdência. Espertalhões recebiam um auxílio do governo destinado a quem realmente precisa: pescadores.
O benefício é pago durante quatro meses por ano ao pescador artesanal profissional com o intuito de garantir o sustento familiar no período em que o pescador é proibido de pescar, para preservar o período de reprodução dos peixes.
Mas, ao invés deles, o dinheiro público estava parando em mãos erradas. Donos de pousadas, casas e carros luxuosos, gente com renda que vinha da pesca, dono de mercado e até quem nunca pescou na vida ganhava o benefício do governo destinado a pequenos pescadores. Resultado: o prejuízo causado pela fraude chegou a R$ 2 milhões.
A operação da PF, que contou com o apoio do Núcleo Regional da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista no Estado de Santa Catarina, foi embasada no relatório de auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União), que analisou os rees aos beneficiários no período entre janeiro de 2011 a julho de 2018.
A PF ou a investigar as suspeitas em novembro de 2019. Foram identificadas 65 pessoas supostamente residentes na comunidade da Barra da Lagoa, em Florianópolis, na sua grande maioria mulheres, que não realizam a pesca propriamente dita, mas que requereram e receberam seguro-defeso, destinado para pescadores artesanais, nos últimos cinco anos.
Aposentados e empresários
Num dos casos, o beneficiário nunca exerceu a pesca e já estava aposentado desde 2016. Mesmo assim, recebeu R$ 16 mil de seguro-defeso.
Os vizinhos disseram aos servidores da CGU que ele já não morava mais lá. Mas, para onde quer que tenha ido, levou o benefício pago indevidamente. E agora terá de se explicar aos federais e provavelmente ressarcir o erário.
Há outros casos semelhantes de práticas ilícitas para levar vantagem. O dono do F *.584.459-** vive da renda de aluguel de imóveis. Mesmo assim, não dispensou a oportunidade de receber mais de R$ 15 mil referente ao defeso.
O caso mais gritante é o das donas da Pousada Duas Irmãs, na Lagoa da Conceição, também em Florianópolis. O seguro-defeso foi pago a elas desde 2011. Juntas faturaram R$ 32 mil.
Em Tijucas, na Grande Florianópolis, o pagamento indevido do benefício é ainda maior. Os 70% dos beneficiários não exerceram efetivamente a atividade da pesca no período analisado pela reportagem, ou seja, em 2018.
Dona de casa, e portadora do F ***.150.039-**, a beneficiária aposentou-se em outubro de 2017. Mesmo assim, recebeu o seguro após a aposentadoria. Ganhou duas parcelas referentes ao exercício 2017. Resultado: abocanhou nada menos que R$ 13.445.
Nem uma piaba na rede
Já o titular do documento ***.098.218-** recebe Bolsa Família e não pesca nem piaba, mas embolsou a quantia de R$ 18.6 mil. O beneficiário identificado apenas por parte do número do seu F, o ***.814.809-**, até praticava pesca, mas de forma ilegal. Por isso, teve a embarcação retida pelo Ibama. Na ocasião, pescou camarão no período do defeso. Ele recebeu um total de R$ 19,6 mil.
Alguns falsários chegaram a pagar uma quantia em dinheiro a donos de embarcação para ter seu nome vinculado à atividade de pesca profissional. É o caso da dona do ***.901.499-**.
Ela itiu à CGU ter ciência de não ter direito ao seguro-defeso. Disse que foi incentivada pela Colônia de Pescadores Z25 que a informava ter direito ao benefício.
No ado pagava até R$ 300 para dono de embarcação incluir seu nome/F como usuária do veículo. O crime, no caso dela, compensou: R$ 18.724,00. Mas não por muito tempo. E agora terá de devolver o recurso certamente.
Em Garopaba, verificou-se também que mais de 30% dos beneficiários da amostra residem fora do município. Apesar de não constituir uma irregularidade, é um indicador de risco para que ela ocorra.
Tem gente morando até em lugar onde não há praia. É o caso do titular do F ***.190.349- **, que informou como referência fixa Porto Alegre (RS). Porém disse que a esposa dele morava lá. Ele, portanto, não tinha residência fixa.
Mesmo diante desse desencontro de informação, ganhava o benefício do seguro-defeso referente aos pescadores de Garopaba no valor de R$ 19 mil.
Estelionato previdenciário
Os investigados estão sujeitos a responder pelos crimes de estelionato previdenciário, falsidade ideológica e, no caso de identificação de funcionário público envolvido, ainda pelos delitos de peculato, corrupção ativa e iva, cujas penas somadas podem ultraar 18 anos de prisão, sem prejuízos de outros delitos que possam ser revelados no prosseguimento das investigações.
Fonte: ND mais
