Suspensão não tem relação com problemas ambientais, afirma prefeito do município.
As obras de construção do calçadão do Balneário Arroio do Silva, município litorâneo do extremo sul catarinense (Amesc), foram suspensas nesta quinta-feira (12) após uma ação do Ministério Público (MP). O prefeito da cidade, Evandro Scaini (Republicanos), afirma que a suspensão não tem relação com questões ambientais, mas sim com imbróglios relacionados a um terreno cedido pela União.
Segundo Scaini, a Prefeitura foi surpreendida com uma notificação do oficial de Justiça do MP. O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu uma liminar junto ao juiz federal para suspender o termo de cessão diária por parte da Secretaria do Patrimônio da União à Prefeitura, que viabilizou a construção do calçadão.
“A União tinha feito uma doação de área, um termo de cessão gratuita com publicação no Diário Oficial da União (DOU) e todos os trâmites dentro da normalidade, mas eles conseguiram uma suspensão deste termo. Não o anularam, mas o suspenderam provisoriamente”, destacou o prefeito.
Com base nessa suspensão, a Justiça entendeu que a Prefeitura de Balneário Arroio do Silva teria que cessar a construção até que o termo fosse novamente regularizado. A suspensão deverá atrasar novamente o andamento das obras do calçadão, mas Scaini afirma que o município irá cumprir a decisão.
“Vamos cumprir o que foi determinado a partir de hoje. Teremos que trabalhar para recolher as máquinas e material para aguardar até que a gente resolva isso”, pontuou.
Essa não é a primeira vez que as obras do calçadão do Balneário Arroio do Silva são suspensas. Da última vez que isso aconteceu, os trabalhos demoraram 50 dias para serem retomados.
Fonte: SC Todo Dia
