Uma das propostas determina que o ICMS seja cobrado pelos Estados com base em valor médio dos combustíveis em anos anteriores.
O Senado discute em sessão, nesta quarta-feira (9), dois projetos que têm o objetivo de diminuir os preços dos combustíveis no Brasil. Eles deveriam ter sido discutidos pelos senadores antes do Carnaval, mas a votação foi adiada para esta quarta.
Os projetos abordam tentativas de solucionar o aumento de preço dos combustíveis nas bombas. As informações são do R7.
Uma das propostas, aprovada pela Câmara, em outubro do ano ado, altera a maneira como o ICMS incide sobre o preço da gasolina, do etanol e do diesel. O texto determina que o imposto seja cobrado pelos Estados com base em valor médio dos combustíveis em anos anteriores.
A segunda proposta foi analisada apenas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e foi aprovada no fim de 2021. O texto sugere a criação de um fundo de estabilização para conter a alta dos combustíveis e a do gás de cozinha através de um mecanismo de bandas de amortecimento da volatilidade do preço desses derivados.
Preço do petróleo
O projetos serão analisados pelos senadores em meio ao aumento do preço do petróleo com a guerra da Rússia contra a Ucrânia. Na segunda (7), o preço do barril de petróleo do tipo Brent chegou a US$ 139, um recorde desde 2008.
Na última sessão antes do Carnaval, o relator da proposta, Jean Paulo Prates (PT-RN), leu o parecer do PLP11, que institui uma alíquota única do ICMS adotando o preço considerando o litro do produto.
O questionamento dos senadores foi a capacidade de a fixação da alíquota resolver o problema dos combustíveis. Eles ponderaram ainda como a implementação do regime de cobrança única do ICMS dependerá de regulamentação pelo Confaz, pouca coisa mudaria na prática.
Fonte: ND Mais
