Bebê de pouco mais de um mês morreu no acidente que aconteceu na BR-280, em fevereiro de 2020.
O motorista acusado de causar a morte de um bebê durante um acidente de trânsito em Guaramirim, no Norte de Santa Catarina, vai a júri popular. É o que decidiu a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça nesta semana, ao negar recurso apresentado pela defesa.
O acidente aconteceu no dia 22 de fevereiro de 2020, na BR-280, quando o Audi com placas de Jaraguá do Sul invadiu a pista contrária e bateu no carro em que estava uma família do Rio Grande do Sul. A bebê de pouco mais de um mês morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas.
A PRF (Polícia Rodoviária Federal) realizou o teste do bafômetro, que apontou que o motorista do Audi, à época com 38 anos, havia ingerido álcool acima do limite permitido. Ele também trafegava em alta velocidade na rodovia.
Na decisão em 1º grau, a Justiça determinou que o motorista fosse levado a júri popular por homicídio doloso, já que assumiu o risco de causar um acidente gravíssimo ao ter a sua capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool.
A defesa do motorista, então, entrou com recurso para mudar a classificação de homicídio doloso para culposo, argumentando que o dolo eventual não teria sido comprovado.
Entretanto, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça entendeu que há indícios de que o motorista assumiu o risco do acidente com o comportamento. O entendimento do relator, desembargador Norival Acácio Engel, foi acolhido com unanimidade pelos demais integrantes.
Segundo o Tribunal de Justiça, ainda não há data para a realização do júri popular do motorista.
Fonte: ND Mais
