Decisão coincide com o veto do presidente Jair Bolsonaro, confirmado nesta quinta-feira.
Após o presidente Jair Bolsonaro vetar a distribuição de absorventes às estudantes e mulheres em situação de vulnerabilidade nesta quinta-feira, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, deve um decreto que propõe a distribuição de absorventes higiênicos às estudantes de baixa renda no estado. As informações são da colunista Dagmara Spautz, da NSC.
A Secretaria de Estado juntamente com a Casa Civil autorizaram a aquisição e a licitação prevê a compra de aproximadamente 600 mil unidades de absorventes. O objetivo é combater a pobreza menstrual, realizando palestras e ações de conscientização, já que no Brasil, pesquisa revelou que uma em cada quatro meninas já deixou de ir à escola por falta de absorventes.
O veto de Bolsonaro
Nesta quinta-feira, 7, Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.214/21, que institui o programa de proteção e promoção da saúde menstrual. O presidente da República, porém, vetou a distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.
Nas razões do veto, o presidente justificou que o projeto não estabeleceu a fonte de custeio. “Embora meritória a iniciativa do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino. Ademais, não indica a fonte de custeio ou medida compensatória.”
Pobreza menstrual
O projeto teve origem na Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado no último dia 14/9. O texto previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias.
O objetivo do projeto era promover uma estratégia de saúde e atenção à higiene, combatendo a precariedade menstrual – a falta de o a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação feminina.
Fonte: TN Sul
