Levantamento aponta que deputados de SC tiveram privilégios na saúde durante a pandemia

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Parlamentares de todo o Brasil, entre eles quatro de Santa Catarina, receberam R milhões em reembolsos médicos por procedimentos feitos em hospitais particulares e 5 estrelas no ápice da Covid-19.

Um levantamento com base em informações do portal da transparência da Câmara dos Deputados mostrou que deputados realizaram procedimentos médicos particulares e em hospitais cinco estrelas e receberam reembolsos que custaram aos contribuintes cerca de R$ 10 milhões.

Os registros datam de março de 2020 a julho de 2021, período em que o sistema de saúde vivia um verdadeiro colapso em razão da Covid-19. Os registros são do Jornal Gazeta do Povo.

O ND teve o aos mesmos documentos que certificam que a Câmara dos Deputados fez reembolsos de despesas médicas, incluindo longas internações em hospitais como o Sírio Libanês, em São Paulo, que custaram o equivalente a 200 mil doses de vacina.

Segundo levantamento da Gazeta do Povo, os dez maiores gastos com reembolso de despesas somam R$ 5,6 milhões. Os 20 maiores custos chegam a R$ 7 milhões. Vinte deputados tiveram gastos acima de R$ 100 mil, com média de R$ 360 mil.

Um exemplo do privilégio dos parlamentares: o deputado Damião Feliciano (PDT-PB), internado no Sírio Libanês por causa do coronavírus, onde chegou a ser intubado, teve um longo período de internação cujas despesas chegaram a R$ 332 mil.

Os deputados que usaram dinheiro público

O mau exemplo se espalhou pelos quatro cantos do país tão rapidamente quanto a Covid-19. Entre os 16 deputados de Santa Catarina, quatro deles realizaram a prática que, apesar de não ser ilegal, não condiz com o decoro exigido de um servidor público, sobretudo em um momento de caos e mortes como a pandemia.

Enquanto trabalhadores tiveram seus salários reduzidos e pessoas disputavam poucas vagas em filas de UTI, sobretudo no SUS (Sistema Único de Saúde), os deputados Pedro Uczai (PT), Ricardo Guidi (PSD), Geovania de Sá (PSDB) e Carmen Zanotto (PPS) gastaram mais de R$ 30 mil só com procedimentos médicos feitos por fora do Pró-Saúde, convênio de assistência à saúde da Câmara dos Deputados.

Os deputados podem solicitar o ressarcimento de despesas médico-hospitalares e odontológicas se tiverem ocorrido
durante o mandato parlamentar, ainda que apresentadas posteriormente.

Reembolsos pagos a deputados de SC

  • Pedro Uczai (PT) – R$ 22.854,00;
  • Geovania de Sá (PSDB) – R$ 3,9 mil;
  • Ricardo Guidi (PSD) – R$ 3.021.00;
  • Carmen Zanotto (PPS) – R$ 2.874,00.

Sem Justificativa

Entre os ‘campeões’ de reembolsos está o deputado Pedro Uczai. Só para o petista, a Câmara – ou melhor, o contribuinte – devolveu R$ 22.854,00.

Ao ser questionado sobre os procedimentos pelos quais ou em unidades hospitalares privadas, o deputado não quis esclarecer e nem comentar o fato.

Atrás dele está Geovania de Sá (PSDB), que recebeu de volta R$ 3,9 mil que afirma ter usado com despesas médicas. Também não disse para que utilizou a concessão e nem por que lançou mão do benefício.

Ricardo Guidi (PSD) e Carmen Zanotto (PPS) também se beneficiaram da prática. O primeiro usou e recebeu de volta R$ 3.021.00. Carmen recebeu R$ 2.874,00.

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Sem limites de gastos

Segundo a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados, os parlamentares podem solicitar o ressarcimento de despesas médico-hospitalares e odontológicas se os gastos tiverem ocorrido em período correspondente ao do mandato, ainda que apresentadas posteriormente.

As regras estão previstas nos Atos da Mesa 89/2013 e 185/21. O benefício não é extensivo a dependentes nem a ex-deputados. Os deputados também podem se associar ao programa de assistência à saúde da Câmara dos Deputados (Pró-Saúde), o mesmo oferecido aos servidores da Casa, mediante contribuição mensal e quota-participação de 25% sobre o valor de toda despesa médica realizada, de acordo com a tabela adotada pelo convênio. O Plano de Saúde é especial e, na prática, não há limite de gastos.

Bariátrica por conta do povo

O deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) ganhou notoriedade ao receber um estorno de R$ 47 mil da Câmara dos Deputados, que custeou uma cirurgia bariátrica nele em 2019.

Ao ser questionado na época, o parlamentar não apresentou nenhum tipo de prurido. O político catarinense disse que o ressarcimento não é ilegal e está respaldado por ato da Mesa Diretora da Câmara de 2013. Mais tarde, alegou que devolveu os R$ 47 mil à Câmara.

Regras do privilégio

Como funciona o reembolso

  • Os parlamentares podem solicitar o reembolso de despesas médicohospitalares e odontológicas;
  • O benefício não é extensivo a dependentes. O reembolso só é concedido para despesas de saúde do próprio deputado;
  • Os pedidos com valor de até R$ 135.400,00 poderão ser objeto de deliberação do segundo-vice-presidente;
  • Não são reembolsadas despesas com acompanhantes, agens, telefones, serviços extras de caráter pessoal e outras não relacionadas
    ao atendimento à saúde, como tratamento e cirurgias experimentais.

São despesas reembolsáveis

  • Atendimento ambulatorial ou hospitalar, incluindo quimioterapia e radioterapia;
  • Exames complementares de diagnóstico; assistência domiciliar; assistência prestada por médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais;
  • Remoção para outro centro clínico; quando caracterizada a emergência ou a urgência e a inexistência de condições técnicas locais; órteses e próteses; e assistência odontológica.

Fonte: ND Mais