Na manhã desta sexta-feira, 28 de fevereiro, a Prefeitura de Sombrio, em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC e o Ministério Público de Santa Catarina – MPSC, realizou a entrega de mais de 20 escrituras de regularização de imóveis e ruas por meio do programa Lar Legal.
A iniciativa tem como objetivo garantir a segurança jurídica para famílias que, há anos, aguardavam a documentação definitiva de suas propriedades.
Com a escritura em mãos, os moradores am a ter o direito pleno sobre seus terrenos, podendo, por exemplo, buscar financiamentos e realizar melhorias com mais segurança.
A prefeita Gislaine Cunha destacou a importância do programa para a cidade e para a dignidade das famílias beneficiadas.
“Este é um dia histórico para essas famílias que agora podem dizer que suas casas são oficialmente delas, de papel ado! A regularização traz mais desenvolvimento e oportunidades para nossa cidade.
Sabemos da luta e da espera de cada um até este momento e ver a alegria nos olhos de cada morador ao receber sua escritura nos motiva a continuar trabalhando.
Nosso compromisso é garantir que mais famílias tenham esse direito, porque uma cidade mais justa começa pela segurança do lar de cada cidadão.”
A regularização contou com os serviços da JLS engenharia de agrimensura e Borges e Silva, escritório de advocacia.
Novos processos estão em andamento e devem ser entregues nos próximos meses.
