Anteprojeto segue para o Paço Municipal sendo que se for de interesse do prefeito, deve retornar ao Legislativo em forma de projeto de lei.
A Câmara de Vereadores de Araranguá aprovou nesta quarta-feira (18) um anteprojeto de lei de autoria do vereador Samuel Nunes, o Samuca (PSD), que segue para a mesa do prefeito em que propõe que o Poder Executivo Municipal realize a concessão de espaços públicos para a exploração comercial.
A ideia é que praças e outros locais sejam utilizados para a estruturação de cantinas, lanchonetes, restaurantes, quiosques, floriculturas, bancas de revistas ou jornais, entre outros empreendimentos comerciais. A licitação visa dar idoneidade ao processo de escolha de quem poderá explorar os espaços.
A proposta surge da necessidade de fomentar os espaços e o turismo local, afirma o vereador. “Esses espaços públicos são muito bonitos e um exemplo disso é a Praça Hercílio Luz. Se houver a concessão desse local ela vai movimentar o local e colaborar com o desenvolvimento econômico do município”, destaca Samuca.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Câmara de Vereadores de Araranguá
