Ato da Mesa Diretora da Alesc faz menção aos já conhecidos feriados nacionais, mas traz também as datas estaduais.
No início de fevereiro, Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) já tinha divulgado o calendário de exercício para o ano de 2022 com os feriados e pontos facultativos, além de definir os procedimentos de ações istrativas devido às eleições de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de catarinenses devem ir às urnas para escola de presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais.
O ato da Mesa Diretora faz menção aos já conhecidos feriados nacionais, mas traz também as datas estaduais, como Dia do Estado de Santa Catarina (Data Magna: 11 de agosto, que fica transferido para o domingo subsequente) e o Dia do Servidor Público (celebrado em 28 de outubro). Nem todos os feriados cairão em dia útil e o ato reforça todos os pontos facultativos (nove ao todo).
Pelo calendário fixado, o Carnaval (dias 28 de fevereiro e 1º de março) e quarta-feira de Cinzas (2 de março) serão pontos facultativos. Em abril, a quinta-feira Santa (dia 14) será ponto facultativo, dia 15 (Paixão de Cristo) é feriado nacional, assim como dia 21 (Tiradentes). Em maio, há o feriado nacional do dia 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho). Em junho, dias 16 (Corpus Christi) e 17 serão pontos facultativos.
Em setembro, dia 7 (Independência do Brasil) é feriado nacional, assim como o dia 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), e dia 28 (Dia do Servidor Público) é ponto facultativo. Em novembro, dias 2 (Finados) e 15 (Proclamação da República) são feriados nacionais e em dezembro, dias 24, 25 e 31 são, respectivamente, ponto facultativo, feriado nacional e ponto facultativo.
Alesc divulga calendário especial de atividades para 2022
A Assembleia Legislativa inicia, no dia 6 de abril, o calendário especial de sessões plenárias. O planejamento acontece em função das eleições, sem prejuízo aos trabalhos da Casa por manter o mesmo número de sessões previstas para o ano. Também foi definido que não haverá recesso no mês de julho.
Deste modo, além das atividades plenárias já previstas no regimento interno da Casa (nas terças e quartas-feiras, às 14 horas, e nas quintas-feiras, às 9 horas), a cada semana, a partir de 6 de abril, será realizada uma sessão a mais, sempre às 10 horas, alternando o dia entre as terças e quartas-feiras. Haverá sessões no período da manhã e à tarde nos dias 6, 12, 20 e 26 de abril. Em maio nos dias 4, 10, 18 e 24. Já em junho, serão nos dias 1º, 7, 15, 21 e 29.
Também foi definido que não haverá o recesso de 30 dias que tradicionalmente ocorria no mês de julho. No mês de agosto, nos dias 2, 3, 4, 30 e 31 não haverá sessões ordinárias. Em setembro, não haverá sessões nos dias 1º, 6, 8, 20, 21, 22, 27, 28 e 29. O calendário foi aprovado pela Mesa Diretora e pelo colegiado de líderes de bancadas.
Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o primeiro turno ocorre no dia 2 de outubro e o segundo turno em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente e a governador alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).
Fonte: TN Sul
